Processo 628387/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/09/2012 14:58
Autuado em 17/09/2012 14:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1130/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1130/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1130/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Servidor NEIDE DA COSTA MITROVINI SABARA
Representante legal AURENILSON CIPRIANO
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Interessado MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
27/11/2013 13:45 do Protocolo 840568/13
22/11/2013 17:33 do Protocolo 832875/13
06/11/2013 14:53 do Protocolo 791818/13
22/10/2013 16:18 do Protocolo 755587/13
05/04/2013 16:41 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2952/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1130/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 7901/2013
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14086/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 996/2015 -
18/06/2015 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2952/2015 -
04/05/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 7585/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
29/04/2015 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2226/2015 -
15/04/2015 09:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1712/2015 -
18/03/2015 21:01 S2C Acórdão nº 1130/2015 -
18/03/2015 21:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 998/2015 -
25/02/2015 08:26 GACAC  
20/11/2014 18:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 597/2015 -
20/11/2014 18:15 SMPjTC Parecer nº 18894/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo
27/11/2013 14:04 DICAP Parecer nº 17421/2014 -
25/11/2013 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8136/2013 -
18/11/2013 17:23 DP Informação nº 24781/2013 -
07/11/2013 16:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1839/2013 -
07/11/2013 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7901/2013 -
31/10/2013 09:46 DP Informação nº 23615/2013 -
24/10/2013 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7223/2013 -
18/09/2013 13:48 DP Informação nº 22534/2013 -
09/09/2013 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6397/2013 -
07/05/2013 10:17 DICAP Parecer nº 18612/2013 - Revisão de proventos. Atendimento parcial do Despacho nº 623/13 - GACAC. Ao Relator.
21/03/2013 14:57 DP  
04/12/2012 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
30/11/2012 21:37 DP Informação nº 13724/2012 -
18/09/2012 16:31 DIJUR Parecer nº 19064/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Comunicação ao órgão responsável para esclarecimentos. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
17/09/2012 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14086/2012 -

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